SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 15438/2019 1.1. Anexo(s) 4739/2017
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4739/2017.3. Responsável(eis): JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA - CPF: 54958342168 4. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1512/2021-SEPLE
| Sessão | 28ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 24/05/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes. |
| Observação | Á 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de maio de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 01/06/2021 às 16:09:19, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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